Um decreto publicado pelo governador de Minas
Gerais, Antônio Anastasia, determina que a partir de agora, os carros de auto escolas
usados nos testes para tirar a carteira de habilitação terão que ter câmeras
para gravar os exames. As auto escolas terão até 25 de fevereiro de 2012 para
fazer as adequações nos veículos. No entanto, o Detran ainda precisa
regulamentar o uso dos equipamentos que vão capturar áudio e vídeo durante as
provas. Após a data prevista, só os veículos que possuírem o equipamento
poderão ser usados para os exames práticos de direção.
Por enquanto o
Detran ainda não se manifestou sobre a portaria que regulamenta a instalação
das câmeras. Não foi definido, por exemplo, o número nem o tipo de câmeras que
serão usados ou como serão armazenadas as imagens. Renato Ferreira, dono de uma
auto escola em Pouso Alegre, diz que as empresas do setor precisam de tempo
para se adequarem. "A portaria não pode ser publicada em cima da hora,
senão nós não vamos conseguir nos adequar. Nós não sabemos qual vai ser o
equipamento. A partir do momento que o Detran indicar para nós, a gente vai ter
uma idéia do custo", diz ele.
A medida, no
entanto, é bem vista pelo delegado de Trânsito, Tomás Edson Resende. "Nós
estamos no aguardo da chefia do Detran expedir essa portaria regulamentando o
decreto. A gente já sabe que será somente nos carros, mas quantas câmeras são,
como será o serviço de armazenamento dos dados, a partir de que período esse
material poderá ser descartado, isso tudo é a portaria que vai regulamentar.
Essa medida vai amenizar essa sensação de irregularidade na aplicação do exame,
vai trazer muita transparência, por isso a gente está vendo com bons
olhos".
Para o jornalista Carlos Manoel Laurindo, que
já foi reprovado três vezes no exame prático, sendo uma delas com dúvidas sobre
a avaliação do examinador, comemora. "A gente sempre fica na dúvida. Se eu
olhei no retrovisor, o examinador diz que eu não olhei. Com o vídeo a gente
poderia sanar essa dúvida e trazer mais tranqüilidade. Se a gente fez certo e
eles alegaram que não, nós poderíamos contestar aqueles erros que foram
apontados por eles".
Segundo a
assessoria do Detran, em Belo Horizonte, a portaria está em fase de elaboração
e não há previsão de quando ela será publicada. Por conta disso, o órgão
informou que ainda não é possível dar detalhes sobre questões que tem gerado
dúvidas, como por exemplo, se o uso de carros particulares continuará permitido
ou se as câmeras também serão instaladas neles.
E para quem
pensa que isso vai valer apenas para o Estado de Minas Gerais se engana, O
estado do Rio de Janeiro também vai aderir a novidade.
A portaria do DETRAN foi
assinada no último dia 18 e as auto escolas terão 75 dias para cumpri-la. Os
veículos deverão ter instaladas três câmeras de vídeo e áudio nas provas
práticas. Segundo a portaria, o objetivo também é “oferecer segurança ao exame
veicular”.
