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sábado, 16 de outubro de 2010

Decisão do STJ sobre punição pela lei seca causa polêmica


Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada nessa semana, reacendeu o debate sobre a Lei Seca no Brasil. O STJ trancou uma ação penal contra um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro devido a um "paradoxo legal" na lei, que deixa sem efeito prático o crime previsto na legislação. "A decisão do STJ garante a impunidade e mesmo assim está correta, porque o erro é do legislador, e não do STJ", disse o jurista Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal.

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Não estaria obrigado, portanto, a soprar o bafômetro nem a fazer exame de sangue, exigências da lei para comprovar o uso do álcool. Sem essas provas, não há como punir.

Antes da Lei Seca, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) previa punição para o motorista que expusesse outros a dano potencial em razão da influência da bebida ou outras substâncias. "O problema está na parte criminal. Nós temos que fazer um movimento de esclarecimento. O legislador deve entender isso rápido, tem que mudar a lei", afirmou Luiz Flávio Gomes.

"Essa modificação legislativa trouxe consigo enorme repercussão nacional, dando a impressão de que a violência no trânsito, decorrente da combinação bebida e direção, estaria definitivamente com os dias contados", disse o ministro Og Fernandes na decisão. "Entretanto, com forte carga moral e emocional, com a infusão na sociedade de uma falsa sensação de segurança, a norma de natureza até simbólica, surgiu recheada de dúvidas", afirmou.

Deputado vai propor mudança imediata da lei
O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB - PR) disse ao Terra que está finalizando um Projeto de Lei (PL) que vai propor a alteração do artigo 306 do CTB e pedir o fim da exigência da concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas. "O bafômetro perdeu toda a eficácia. Acreditamos que o PL tem totais condições de ser aprovado e vou pedir urgência imediata apenas com a revisão deste artigo. A discussão de todo o Código de Trânsito pode ficar para depois", afirmou o parlamentar.

O presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Ciro Vidal, entende que o acúmulo de casos semelhantes ao julgado nessa semana pelo STJ pode levar à revisão da lei: "Se o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si próprio, então fica difícil. Temos que lembrar que a embriaguez excessiva até dispensa a prova técnica e temos jurisprudência sobre isso. Mas, claro, é um problema de provas. Estamos falando de uma questão de entendimento entre os ministros, que não podemos discutir o mérito."

Antes da Lei Seca, a legislação não previa quantidade específica, mas exigia condução anormal do veículo. Com a nova redação, a dosagem etílica passou a integrar o tipo penal e o delito só é configurado com a quantificação da concentração de álcool no sangue - que não pode ser presumida ou medida de forma indireta. "Procurou o legislador inserir critérios objetivos para caracterizar a embriaguez - daí a conclusão de que a reforma pretendeu ser mais rigorosa. Todavia, inadvertidamente, criou situação mais benéfica para aqueles que não se submetessem aos exames específicos", disse o ministro Og Fernandes./p
Para o relator, como o individuo não é obrigado a produzir prova contra si - sendo lícito não se sujeitar a teste de bafômetro ou exame de sangue -, e que o crime previsto na Lei Seca exige a realização de prova técnica específica, "poderíamos, sem dúvida alguma, tornar sem qualquer efeito prático a existência do sobredito tipo penal".

O jurista Luiz Flávio Gomes acredita que nenhum motorista já multado por se recusar a fazer o teste do bafômetro irá conseguir recorrer da multa, e que a infração administrativa permanece. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não se manifesta sobre decisões judiciais, apenas quando se trata de uma notificação endereçada ao departamento.

A Lei Seca
Atualmente, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, não é permitido dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool no sangue, porém, existe uma margem de tolerância de 2 dg de álcool/l de sangue ou 0,1 mg de álcool/l de ar expirado. Acima disso, o condutor está sujeito à multa, suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo. Se for constatada concentração de álcool igual ou superior a 6 dg álcool/l de sangue ou 0,3 mg de álcool/l de ar expirado (o equivalente a três tulipas de chope), o condutor cometerá um crime passível de punição com detenção de seis meses a três anos, multa e perda do direito de dirigir.


SAIBA MAIS ACESSANDO: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4736532-EI306,00-Decisao+do+STJ+sobre+a+Lei+Seca+garante+impunidade+diz+jurista.html

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/10/decisao-do-stj-sobre-punicao-pela-lei-seca-causa-polemica.html

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Multa por excesso de velocidade em 2010 aumenta 28%



O número de multas por velocidade acima da permitida nas BRs em 2010 já é maior que no ano passado. O crescimento foi de 28,49%. Segundo o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de janeiro até setembro, foram cometidas 9.799 infrações por excesso de velocidade. O número representa uma média de 1.088 multas por mês. Do total, 7.626 autuações estavam em velocidade superior à máxima permitida em até 20%. Entre 20% e 50%, foram 1.962 multas. E superior a 50%, 211.

No ano passado, no mesmo período, a PRF registrou 6.907, cerca de 767 multas mensais. As BRs 116 e 222 são as que registram o maior número de infrações. Segundo o chefe de comunicação da PRF, Darlan Antares, a utilização do radar móvel ficou mais constante no trecho urbano dessas rodovias este ano. “A movimentação nessa área é maior e os flagrantes acabaram ficando mais evidentes”, afirma. No ano passado, a PRF contava com dois radares, que eram posicionados pelo Interior também. Com o empréstimo do equipamento, houve maior concentração nas rodovias da Capital.

 
A coordenadora de Educação para o Trânsito, do Departamento de Transito do Ceará, Ana Cláudia Sales, alerta para a importância da conscientização dos motoristas em respeitar a sinalização. “Ao desrespeitar o limite de velocidade, o motorista está arriscando a vida. Tudo é uma questão de educação”.

 
A falta do uso do cinto de segurança é outra infração que torna o tráfego pela rodovia mais perigoso. Mesmo após 13 anos da lei de obrigatoriedade do uso do cinto, a infração é a mais cometida nas rodovias federais. De janeiro até setembro, foram 9.886 registros. O número é preocupante e serve de alerta para a conscientização dos motoristas que insistem em não se proteger. De acordo com o balanço da PRF, a falta do cinto permanece no topo do ranking já há alguns anos. No ano passado, nesse mesmo período, foram 12.423 condutores ou passageiros autuados.

 
O chefe de Comunicação Social da PRF afirma que a ausência do dispositivo de segurança favorece o acidente com morte. “Todo mundo já sabe o quanto é importante, mesmo assim tem motorista que insiste em não utilizar”. Para ele, o costume de não usar o cinto de segurança no trânsito urbano acaba se refletindo em viagens pelas rodovias. “O perigo aumenta porque os motoristas estão mais vulneráveis, já que os veículos estão em maior velocidade e nem sempre dá tempo desviar”, completa.

 
Para Ana Cláudia Sales, outro agravante é gerado porque muitos motoristas acabam vendo apenas o lado punitivo e esquece o caráter preventivo. “Não basta colocar o cinto de segurança ou reduzir a velocidade quando vê a fiscalização. Esse deve ser um hábito a ser seguido”. Ela destaca ainda a eficácia do dispositivo de segurança em um acidente. “Já ficou comprovado que o cinto previne o motorista contra lesões mais graves durante o acidente. Na colisão frontal, o passageiro deixa de ser arremessado”, exemplifica.

SAIBA MAIS
>O cinto de segurança é um dispositivo simples que serve para proteger a vida do motorista e passageiro, além de diminuir as consequências dos acidentes.

 
>O equipamento impede, em caso de colisão, que o corpo se choque contra o volante, painel e párabrisas, ou que seja projetado para
fora do carro.


 
>Os passageiros sentados no banco traseiro, sem os cintos de segurança, não somente se põem em perigo, como também colocam em perigo os passageiros dos bancos dianteiros.

INFRAÇÕES MAIS COMETIDAS NAS BRS

EM 2010
> 9.886 multas - Deixar o condutor ou passageiro de usar
o cinto segurança


> 9.799 multas - Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20% (7.626), entre 20% e 50% (1.962) e mais de 50% (211)

> 4.090 multas - Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela

> 3.467 multas - Conduzir o veiculo registrado que não esteja devidamente licenciado

> 2.278 multas - Dirigir veiculo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir EM 2009

> 12.423 multas - Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto segurança

> 6.907 multas - Transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20% (5.957), entre 20% e 50% (904) e mais de 50% (46)

> 5.887 multas - Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, continua amarela

>3.285 multas - Conduzir o veiculo registrado que não esteja devidamente licenciado

> 1.973 - Dirigir veiculo sem possuir CNH ou Permissão

O QUE DIZ A LEI
> Infração gravíssima - 7 pontos na carteira - 180 Ufir Transitar em velocidade superior à máxima permitida: multa e apreensão da habilitação (se até 20% a maior); 3 vezes o valor da multa e suspensão da habilitação (se mais de 50% superior)

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

DETRA-CE PRORROGA PRAZO PARA ASSENTO DE ELEVAÇÃO

 
 
 
 
Em função da falta, no mercado, do assento de elevação, cujo uso é obrigatório para crianças entre 4 anos e 7 anos e meio, o DETRAN-CE prorrogou até o dia 26 de novembro o prazo para a vigência da aplicação de multas, no caso de desobediência a essa determinação do Conselho Nacional de Trânsito. Mas nesse período, as crianças de 4 anos a 7 anos e meio têm, obrigatoriamente, de usar o cinto de segurança no banco traseiro do veículo.

As outras modalidades " bebê conforto (até um ano de idade) e cadeirinha (de 1 a 4 anos de idade) " já tem uso obrigatório em vigor nas rodovias estaduais e nas vias públicas do perímetro urbano do Ceará, com aplicação de multa gravíssima (valor de R$ 191,54, com 7 pontos na CNH) desde o dia 26 de setembro último.

A resolução 277, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito em junho de 2008, para entrar em vigor no dia 1º de junho de 2010. O prazo de vigência foi prorrogado para 1º de setembro de 2010. O DETRAN-CE estabeleceu a vigência para o dia 26 de setembro, em função da Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro), que sempre tem caráter educativo e orientativo. O tema da campanha deste ano foi "Cinto de segurança e cadeirinha".
 
Saiba mais acessando o site do DETRAN: http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/noticias/14-lista-de-noticias/951-detran-ce-prorroga-ate-26-de-novembro-uso-do-acento-de-elevacao

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

SALDO DO FERIADÃO: 91 ACIDENTES E 06 MORTES NAS RODOVIAS



O feriadão de Nsra. Aparecida registrou da meia noite de sábado, a ontem um total de 91 acidentes tendo 06 mortos e 71 feridos, apesar da grande quantidade deacidentes as estatísticas dão ao periodo o status de menos violento comparado com outros feriadões de 2010.

Até as 20 hs de ontem a PRF havia registrado 50 acidentes com 40 feridos, acidentes com mortos foram 03, todos eles no interior a PRE e a PRF atribuem essa queda ao reforço nas fiscalizações, um dado curioso foi de que todos os acidentes com mortes ocorreram com motociclistas no interior do estado.

De todas as rodovias em nosso estado a CE-040 foi a que mais registrou acidentes. Ela e as CEs 085 e 025 são as consideradas mais críticas pela PRE, o dia mais preocupante foi o sábado, quando ocorreram as mortes em Senador Pompeu e Quixelô. No primeiro município, o motociclista estava habilitado e bateu em um mico-ônibus; no segundo, dois pilotos sem carteira colidiram e uma passageira, sem capacete, não suportou o impacto. Em Choró, no domingo, 10, um homem morreu após atropelar uma vaca. Ele também estava sem capacete e não possuía habilitação.

Em 2010, o feriadão que teve o maior número de acidentes foi o Carnaval. Só a PRE contabilizou 79 ocorrências, enquanto a PRF somou outros 48 casos. Só que este número pode amentar pois o balanço final dos acidentados e mortos deve ser divulgado hoje pelas polícias rodoviárias. Isto porque ainda leva-se em consideração os registros no fim da noite de ontem e começo da manhã.



 

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

ATENÇÃO SANTA QUITÉRIA


Saiu inscrição para a cidade de Santa Quitéria tanto para o programa da carteira popular como também para aqueles que queiram participar como particular, os candidatos devem comparecer no: Colégio Quiterense; Av. Prefeita Maria Arlinda de Paula Lobo, 742; Bairro Meneses Pimentel no dia: 09/10/2010.

Neste dia será realizada a distribuição dos alunos entre as auto-escolas como também os primeiros exames de vista, psicotécnico e saúde, os candidatos devem levar ao local de exames identidade e CPF.

Para obter mais informações sobre a comissão como também ver a lista completa com os nomes dos selecionados para participar do programa da carteira popular acesse o link e veja se seu nome está na relação:

Local, data e endereço dos exames:  http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/noticias/14-lista-de-noticias/948-carteira-de-motorista-popular-listagem-dos-candidatos-selecionados-santa-quiteria

Lista completa com os nomes dos candidatos a carteira popular: http://portal.detran.ce.gov.br/images/Pdfs/santaquiteriaaaa.pdf

terça-feira, 5 de outubro de 2010

ESSA É BOA..

     
O engenheiro Sílvio Monteiro, de 37 anos, ficou surpreso ao receber uma multa em sua residência do Detran mas mesmo assim até ai tudo normal se não fosse por um detalhe a infração por ele cometida, silvio foi multado por não estar usando capacete ao dirigir seu carro, ele possui um gol prata.

Ele alega nunca possuir moto e nem ter habilitação para pilotar:

- Fiquei pensando se o código de trânsito agora exige capacete para dirigir veículos ou se meu Gol 1.0 é tão envenenado que confundiram com um Stock Car.

Sílvio atribuiu o erro à fiscalização do Detran.

— Até entendo que o guarda possa ter errado, mas não houve uma verificação na hora de validar a multa?

As surpresas não pararam por aí. No horário da multa, Sílvio estava trabalhando. O local da infração é desconhecido pelo engenheiro.

— Moro na Vila Valqueire e trabalho em Xerém. A multa foi em Nova Iguaçu. Eu nem passo por lá. Além disso, trabalho até 16h30 e o horário da infração foi às 15h58

disse ele em entrevista a um site para ver a matéria acesse: http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/posts/2010/10/05/detran-multa-motorista-que-dirigia-carro-sem-capacete-329962.asp

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

TECNOLOGIA A SERVIÇO DO HOMEM


        A pedido de alguns leitores deste blog estamos fazendo esta postagem para que possamos sempre estar divulgando algo de interessante a respeito de tecnologia voltada também para o trânsito, com o avanço da tecnologia em todos os setores da humanidade percebemos também sua aplicação no campo do trânsito.

Vendo e pesquisando encontrei algo de interessante com relação a isso, um gps que funciona como rastreador que pode acompanhar o carro , moto ou até mesmo voçê.

Além dele ser um rastreador ele tem a função que permite que voçê possa ouvir conversas eo bom deste aparelho que ele não possui mensalidade ou taxa para utilização das empresas que prestam este tipo de serviço, vendo o crescimento de roubo tanto de carros como também de motos esse aparelho torna algo de interessante a ser pensado.

A loja virtual REDE FAST vende o "GPS TRACKER" um misto de rastreador e escuta a distância que pode ser instalado por qualquer pessoa, ele é portátil, compacto que pode caber na palma da mão ele pode ser levado de um carro a otro sem nenhum problema pois por ele ser assim a pessoa pode colocar tanto no porta luvas como também em um local mais escondido no carro, cabe até no bolso da calça.
O preço dele seria de R$300,00 para aqueles que acham caro o investimento vale lembrar que maior seria o prejuízo sem um dispositível deste, um rastreador convencional custa de 300 a 750 reais e pelo menos 1000 reais somente de mensalidade pelo serviço da empresa, por isso ele se torna algo muito bom em custos benefícios.

Pra utilizar o aparelho além dele claro voçê vai precisar de um chip gsm para que possa ser enviado para o seu celular todas as informaçôes que você precisa, e bom lembrar que se for pré- pago ele vai precisar de crédito para efetuar suas funções , você faz uma ligação para o chip conectado no aparelho e em 10 segundos ele envia uma mensagem para o seu celular indicando as coordenadas geográficas aonde edepois voçê utilizando o google maps rastreia o veículo ou pessoa.

Ele oferece também a função de escuta aonde pelo seu aparelho celular voçê pode monitorar todas as conversas feitas dentro do veículo.

Para maiores informações sobre o aparelho acesse o site: http://www.redefast.com.br/





             
                       

O carro elétrico é uma realidade cada vez mais próxima de acontecer, já existe um carro sendo vendido em grande escala  nos E.U.A , e logo será vendido em 5 estados norte americanos , o carro esta sendo considerado um marco tecnológico, e inaugura uma nova era na indústria .
Com relação ao Brasil não se sabe quando o veículo pode chegar ao nosso país ou se vai, apesar de algo não muito testado e de não agradar a alguns os carros elétricos são uma saída para o controle de poluição nas grandes cidades e a uma forma de acabar de vez com os produtos derivados do petróleo.
A energia do veículo é carregada na casa do dono em uma tomada comum , mas já se comenta também a mudança dos postos de combustíveis para adaptação para a venda de eletricidade, segundo o fabricante o carro tem autonomia de até 160 quilômetros o que bastaria para o uso urbano .
E outra grande fabricante mas de motocicletas também já demonstrou interesse na fabricação de uma motocicleta com o mesmo conceito do carro, mas essa ainda parece uma realidade mais distante pois ainda permanece no papel tal intenção.


                      

Quem se interessar em obter mais detalhes do carro acesse: http://www.carros-electricos.net/preco-do-nissan-leaf/

domingo, 3 de outubro de 2010

EM 24 HORAS FORAM REGISTRADOS 19 ACIDENTES E ESSE NÚMERO PODE AUMENTAR


No total em 24 horas foram registrados 19 acidentes tendo 04 vítimas fatais, a maioria nas estradas devido a movimentação da votação,na BR 0-20. No contorno rodoviário, um carro e um caminhão bateram e os dois ocupantes do carro morreram.

 Apesar da maioria dos eleitores já estarem em seus domicílios eleitorais vários ainda se deslocam para seu local de origem para cumprir com suas obrigações eleitorais por isso a preocupação no aumento desse número é grande por parte das autoridades de trânsito.

O tráfego nas BRs e CEs é intenso, vale lembrar que a policia rodoviária está realizando uma fiscalização extensiva por todo o Ceará para garantir a tranquilidade e resguardar a vida de todos, mas muitos esquecem  de suas responsabilidades.

Todos sabem da lei seca, mas muitos não lembram que nesse dia também esta proibido a comercialização e consumo de bebidas pela justiça eleitoral desde as 00:00hs de domingo até as 00:00 de segunda, aumentando mais a gravidade do delito.

Para aqueles que ainda vão pegar a estrada ou mesmo para aqueles que vão retornar ao seu local de saída ficam sempre aquelas recomendações básicas mas que parecem esquecidas nestes momentos:

  • Antes viajar, os itens de segurança devem ser checados com atenção
  • As luzes de ré e do freio e todo o seu sistema 
  • Os faróis regulados permitem maior visibilidade do motorista que trafega à noite.
  • O limpador de pára-brisa deve ser trocado se sua palheta estiver ressecada
  • Os pneus  também devem estar calibrados de acordo com as especificações do fabricante do veículo, inclusive o estepe.
Se houver necessidade ligue para os serviços de urgência:

SAMU - 192

POLICIA MILITAR -  190

POLICIA RODOVIÁRIA - (85) 32953022  /191

CORPO DE BOMBEIROS - 193

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

CARTEIRA POPULA JÁ ATENDEU A MAIS DE 1.890 CANDIDATOS

      
Segundo o site do detran/ce quase 1.890 pessoas já fizeram a sua inscrição para obter a primeira Carteira de Habilitação, em postos do DETRAN-CE, em 129 municípios do Estado, desde o início de setembro, quando se estabeleceu o processo de inscrição diária para obtenção da CNH no Interior.

Com a descentralização desse serviço, vem sendo registrada a expansão do atendimento diário nos postos regionais do Órgão, em Juazeiro do Norte, Itapipoca, Sobral, Iguatu, Crateús e Morada Nova. Quando os postos regionais de Tauá e Tianguá estiverem funcionando, o mesmo serviço será oferecido aos moradores dos municípios das duas regiões.

A Direção do órgão tomou a inicativa para atender a demanda que se mantém crescente nos últimos meses. Atualmente, segundo os registros de agosto último, 1 milhão 185 mil pessoas estão habilitadas no Ceará. Desde 2007, a média mensal é de quase 7 mil novas CNHs. Neste ano, os meses de abril e agosto registraram, cada um, mais 11 mil novas CNHs.

FALTA DE SINALIZAÇÃO OU MÁ CONSERVAÇÃO SÃO APONTADOS POR MOTORISTAS E PEDESTRES


A falta de sinalização vertical ou horizontal, é apontada por vários motoristas e pedestres como sendo um fator problemático  no trânsito em várias cidades tanto da capital como no interior,mais ainda na capital aonde  o problema é mais sério.
 Qualquer deslocamento a mais para a esquerda ou direita pode provocar a indignação por parte dos motoristas mais apressados, aumentando também o risco de acidentes, os pedestres também são atingidos pela ausência de sinalização principalmente pela horizontal as faixas destinadas a eles principalmente as de travessia, deixando os mesmos a mercê da sorte.
Em alguns pontos de nossa cidade o fluxo de veículos é intenso principalmente em certos horários de pico ou em certos locais é comum vermos esse problema de falta ou até de manutenção das sinalizações e o problema agrava mais nos locais de grande concentração de pedestres.
Apesar de nossa cidade ser bastante privilegiada pela sua estrutura administrativa comparada a outras cidades mas ainda deixa a desejar em certos locais, fica ai o recado para que se tenha mais um pouco de atenção a esse tipo de sinalização.